Secrets Postalis Bichara Top

1 terceiro pedido do Aspecto suspendeu o julgamento em de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluíDestes no cálculo de depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, com dois voto..

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentaram este parcelamento especial de débitos – vencidos até maio deste ano – para as microempresas e empresas de pequeno porte. Advogados chamam a atençãeste para este desconto qu..

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar que proíbe a grife Reserva por alienar camisetas com frases de que reproduzem trechos das músicas do artista. ..

Este governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes poderão quitar débitos tributários ou não vencidos até este POR DIA 30 de novembro por 2016. A medida havia si..

Uma disputa silenciosa pelo direito do utilizar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. De 1 lado, este ministro do Tribunal do Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Este processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco mais de 120 anos, poderá ser julgado este nosso ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União sobre a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Escrever roteiros e disparar orientações de como 1 programa de televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Usando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso por um roteirista de que pretendeu vínculo..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal pode deter entrada a informações bancárias Destes faça um link contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, isento a necessidade de ordem judicial. O tema f..

Pelo limite do prazo de adesãeste ao programa por repatriação do ativos no exterior, 1 contribuinte obteve liminar de modo a obrigar o Banco Santander a liberar montante transferido do exterior de modo a o pagamento do Imposto por Renda e multa exigidos pelo Fis..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança de PIS e Cofins A respeito de receitas financeiras. A repercussão global foi dada em um recurso por relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que este contribuint..

O ICMS navegue até este site deve ser excluído da base do cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste, qual afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar este sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento por decisões. A prática foi batizada de "assédio processual". Teria surgido pelas mãESTES de uma juíza trabalhista por S..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do Brasil recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta do provimento que regulamenta a sociedade unipessoal de advocacia. A hipotese de abrir 1 escritório sem 1 apenascio está prevista na Lei..

A prática do bloqueio de bens de sócios e administradores desprovido ter que autorização clique aqui agora judicial poderá ser ampliada através Uniãeste. A medida, utilizada até então exclusivamente em casos do dissolução irregular de empresas, ganhou força usando a derrubada pe..

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