Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

Os processos abaixo relacionados encontram-se na Assessoria por Recursos da VicePresidência, usando vista ao agravado para oferecimento por contrarrazões:

Frisando em muitos pontos da decisão que este qual se discute pelo processo não é a denominada "cura gay" e sim a hipotese do ESTES profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientaçãeste sexual egodistônica, o magistrado determinou qual este CFP se abstenha por interpretar a resoluçãeste do modo a impedir os psicólogos do praticarem os atendimentos. (Clique cá)

Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara do Direito Privado e beneficia a Telefônica País do futebol, que cobra dívida de mais de R$ ..

A obra condensa ESTES principais posicionamentos do autor a respeito das categorias jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. Este prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira do Direito. (Clique cá)

O fato por a falência de uma empresa deter sido decretada nenhumas que nenhuma Parcela envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

A autora do 1 processo contra a Telefonica (Vivo) foi condenada a remunerar multa do R$ 750 (5% do valor da causa) por litigância por má-fé. Ela questionava nunca deter contratado os serviços da empresa.

Créditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperação judicial do uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro geral de credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescrição referente aos recursos solidários, no caso por redirecionamento da execução fiscal, o prazo de decorrido Ainda mais de cinco anos entre uma citaçãeste da empresa e cita..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira parte a consumidor. Tal foi a tese aplicada através 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao alterar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado o Código por D..

Os contribuintes venceram pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Acerca o talvez clique no site possa ser considerado insumo de modo a a obtençãeste por cré especialmenteditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, mais sobre o autor do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas qual alegam descumprimento de deci..

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade de atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto por Renda (IR) como vizinhos leia este artigo jurídicas para várias atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas de tribunais regionais e não decididas em plenário nenhumas nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade por Advogados

Decisão do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu qual nãeste todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao exatamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

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